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De 8 a 11 de Novembro de 2010 esteve reunida
em Fátima, a 176ª. Assembleia Plenária
da Conferência Episcopal Portuguesa. Dos diversos
assuntos abordados salientamos os seguintes:
ENDURECEM CRÍTICAS E ALERTAM PARA AGRAVAMENTO
DA CRISE
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que se
reuniu em Fátima em meados de Novembro, manifestou
a sua preocupação perante o agravar da crise
no país, criticando “a atribuição
de remunerações, pensões e recompensas
exorbitantes”.
“É hora para pôr cobro à atribuição
de remunerações, pensões e recompensas
exorbitantes, ao lado de pessoas a viver sem condições
mínimas de dignidade”, indicam os Bispos.
“As medidas de austeridade, para merecerem acolhimento
benévolo dos cidadãos, têm de ser
acompanhadas de forte intervenção na correcção
de desequilíbrios inaceitáveis e de provocantes
atentados à justiça social”, pode
ler-se no comunicado final da reunião.
Para os Bispos “lucros indevidos, meros proveitos
eleitorais e resultados oportunistas não servem
a recuperação nacional”, e ainda “É
hora para repensar as atitudes éticas e cívicas
com lucidez vigorosa, com coragem para congregar as energias
necessárias no esforço de reformas profundas
no estilo de vida, e alicerçada com esperança
no humanismo aberto à transcendência”,
prossegue o documento.
O presidente da CEP, D. Jorge Ortiga, assegurou que não
se tratou de um “puxão de orelhas”,
considerando ser “dever” da Igreja “denunciar
certas situações” em nome da “dignidade
de cada pessoa”. “É uma denúncia,
um alerta”, para “políticos e não
só”, precisou ao prelado. O arcebispo de
Braga pede que “se veja até que ponto pessoas
em determinados cargos, serviços”, não
poderão, “porventura, ganhar menos”,
para poder “proporcionar vida a outras pessoas que
vivem sem condições mínimas de dignidades”.
Para a CEP, “todos devem sentir-se responsáveis
pelas causas motivadoras da actual situação,
uma vez embarcados no consumismo do supérfluo e
seduzidos pelos bens materiais como centro de uma vida
feliz”.
Alertando para a “grave situação que
o nosso País atravessa, inevitavelmente prolongada”,
os Bispos convidam todos a “enfrentá-la com
espírito patriótico de coesão responsável
entre forças políticas, agentes económicos,
organismos sociais, movimentos culturais, comunicação
social e cada cidadão como participante activo”.
A Igreja Católica, por seu lado, “compromete-se
a um trabalho de coordenação e articulação
dos diversos organismos eclesiais, presentes em cada diocese”,
para responder às situações dos mais
desfavorecidos.
“As organizações da Igreja ajudarão
a complementar a resposta assistencial (alimentação,
saúde, vestuário, habitação)
com ofertas de promoção humana e de intervenção
social”. A CEP deu também parecer favorável
ao estudo de uma proposta para a constituição
de um Serviço Nacional de Apoio aos Centros Sociais
da Igreja.
ATACAM POLÍTICA DO GOVERNO PARA O ENSINO
PARTICULAR
Os Bispos manifestaram também a sua “grande
preocupação” perante “as medidas
que têm vindo a ser tomadas pelo Governo e, mais
ainda, aquelas que agora se anunciam por via jurídica,
em relação ao ensino particular e cooperativo”.
Para a CEP, trata-se de “uma situação
que, desde há muito, vem dificultando, em todo
o País, a vida e acção destas escolas,
levando, de modo progressivo, injusto e programado, ao
seu desaparecimento”. Tudo isto culminou passado
dia 4 de Novembro quando o Conselho de Ministros alterou
o Decreto-Lei que regula os apoios do Estado ao ensino
particular e cooperativo, abrindo a possibilidade de renegociação
dos contratos entre o Ministério da Educação
e as escolas particulares.
Ao “afirmar mais uma vez a defesa do ensino livre”,
os Bispos vêm precisar que “não se
referem apenas às escolas sob a tutela da Igreja
Católica, mas a todas as escolas particulares e
cooperativas do País, porque estas escolas são
um bem nacional necessário”. “Contrariá-lo
ou dificultá-lo será sempre um acto antidemocrático
e lesivo de direitos constitucionais”, atiram.
Os Bispos afirmam que “é bom que o País
saiba que as escolas particulares não são
apenas os grandes colégios dos meios urbanos”,
alerta o comunicado final da assembleia, lembrando “centenas
de escolas com contratos de associação,
que proporcionam um ensino gratuito para todos”.
“Estas escolas, cumprindo as exigências legais,
dão testemunho de um trabalho sério que
se inicia com o ano escolar e se realiza sem interrupções
e com professores permanentes, e, com o financiamento
recebido do Estado, são sensivelmente muito menos
onerosas do erário público que iguais escolas
do ensino estatal”, defendem.
A CEP diz que, em causa, estão “escolas que,
na sua maioria, são pioneiras como promotoras eficazes
do direito ao ensino em muitas zonas de Portugal desde
há décadas, e que continuam a realizar um
serviço público qualificado, reconhecido
no campo escolar pelos pais e comunidades locais”.
O texto episcopal assinala que o apoio do Estado ao ensino
particular e cooperativo “não deve ser entendido
como supletivo do ensino público, mas como reconhecimento
prático da liberdade de ensino e do direito dos
pais a escolherem a educação que desejam
para os seus filhos”.
D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima
e vice-presidente da CEP, falou no “direito dos
pais” a escolher o “ensino que querem para
os seus filhos” e criticou “medidas que mudam
as regras em pleno jogo”.
CURSOS DE CRISTANDADE AJUDAM A COMBATER A SOCIEDADE
«APOSTOLICAMENTE ANÉMICA»
Os Cursos de Cristandade estão a celebrar 50 anos
de presença em Portugal. Numa Nota Pastoral, os
bispos portugueses recomendam às comunidades diocesanas
e paroquiais “maior abertura para fomentarem a participação
criteriosa nos cursos, empenhandose, ao mesmo tempo, na
sua perseverança e integração apostólica
na sociedade e na Igreja” – lê-se no
comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência
Episcopal Portuguesa.
Os Bispos aproveitam também o presente jubileu
para manifestar “o seu apreço e gratidão
por este Movimento de Leigos Cristãos, para apontar
novos caminhos e estimular a fidelidade e a generosidade
dos seus responsáveis”.
“Poderá dizer-se, com verdade, que, nas últimas
décadas, ao lado da programação nacional
da catequese paroquial e depois da Acção
Católica, o Movimento dos
Cursos de Cristandade foi actividade apostólica
de grande êxito na Igreja no nosso país”
– sublinha a Nota Pastoral dos bispos.
Através dos Cursos de Cristandade “milhares
de homens e mulheres” regressaram mais “conscientes
à prática religiosa e muitos leigos descobriram
e abraçaram a sua vocação de cristãos
no mundo” – realça o documento dos
prelados.
Os Cursilhos de Cristandade nasceram em Espanha, na Ilha
de Palma de Maiorca, em 1944, por iniciativa de Eduardo
Bonnín Aguiló. Na altura com 27 anos, o
jovem deparava-se na com uma sociedade desenraizada de
Cristo e procurou criar, especialmente junto dos mais
jovens, um espírito mais apostólico e de
maior testemunho da fé. Depois de um período
de expansão em Espanha, o movimento começou
a espalhar-se pelo mundo inteiro a partir de 1953.
Uma metodologia “claramente eclesial”, apoiada
no testemunho de leigos cristãos, na vida em grupo,
num “projecto espiritual, sério e fundamentado
dos responsáveis, na colaboração
específica do padre, no apoio das comunidades cristãs
e na dos consagrados, no valor da oração
e de actos de penitência voluntária, em comunhão
com o sacrifício redentor universal de Jesus Cristo”
- esclarece a Nota Pastoral.
50 anos depois da sua chegada a Portugal, o mundo mudou
e a Igreja enfrenta novos problemas. “O laicismo,
a indiferença religiosa, o ateísmo militante,
a proliferação das seitas, a multiplicação
de agentes e meios de influência que activam uma
nova cultura contrária ao Evangelho, o clima propício,
num mundo plural, às mais diversas opções
religiosas, políticas e morais, tudo isto denuncia
uma situação que se foi tornando premente
e que atinge a todos: cristãos e comunidades, mormente
quando se vive uma fé rotineira, pouco esclarecida
e apostolicamente anémica” – lê-se.
O Movimento dos Cursos de Cristandade deve “qualificar
os seus dirigentes, o trabalho das Escolas de Responsáveis,
a sua estrutura mais importante e decisiva”. “Sem
diminuir em nada a fidelidade ao essencial do método
dos Cursos de Cristandade, há que aprender a traduzi-lo
numa linguagem mais acessível e testemunhal”
– pedem os bispos.
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